Entre pontes, pedágios e devaneios: o Vale diante do limite da infraestrutura

Imbecis

Valter Hugo Mãe, escritor português, lançou recentemente um livro que se chama O Século dos Imbecis, uma fábula cômica e irônica que faz uma crítica social sobre a desinformação, a estupidez contemporânea e a ilusão de que o acesso à informação equivale a conhecimento. Não pretendo frustrar possíveis futuros leitores antecipando o que diz o livro, mas é interessante pontuar que o ambiente se parece muito com as redes sociais de hoje, onde a informação é abalroada por boatos, espetacularização, fé e, lógico, julgamentos. Vale aqui como indicação literária aos interessados, porém, neste caso específico, como pano de fundo dos acontecimentos regionais das últimas semanas.

Ponte

Ponte ou seriam pontes? Justo, fico no plural, porque vai além do problema instalado, complicado e demorado que atravanca a vida das pessoas aqui nesta região do Vale do Taquari, que é a interrupção da passagem pela ponte sobre o Rio Guaporé, na ERS-129. Precisamos ampliar a discussão e colocar a necessidade de transpor os atuais efeitos na logística, que ainda nos remete à década de 1970, pois o que está posto, em termos de rodovias, notadamente exauridas, faz parte dos investimentos do século passado.

Restrito a 24t

Nesta semana, a ponte que liga Encantado a Roca Sales, sobre o Rio Taquari, que hoje também serve de rota alternativa para chegar a Muçum, teve seu tráfego restringido, permitindo apenas veículos com até 24 toneladas e velocidade máxima de 40 quilômetros por hora. A medida foi necessária, conforme técnicos do Daer, porque foram notadas avarias na base de alguns pilares em decorrência da força das águas. A recuperação da parte comprometida deve durar pelo menos 60 dias.

ERS-130

É preciso lembrar também, até porque afirmar o óbvio nunca foi tão necessário como nos dias atuais, que continuamos com um modelo de pedágio arcaico, concebido há quase 30 anos, com praça física na localidade de Palmas, na ERS-130, que compreende o trecho entre Lajeado e Guaporé. Nesse tempo, muito pouco foi feito para adequar a infraestrutura à demanda do trânsito atual, haja vista que estamos em uma região de importante produção agrícola e transformação industrial do Estado. Os usuários desta rodovia reclamam constantemente da demora para percorrer o trecho entre Encantado e Lajeado, que, em alguns momentos do dia, torna-se mais demorado do que a viagem de Lajeado a Porto Alegre.

E agora

Isso que descrevo, de uma forma muito simplista, não está no campo das opiniões, muito menos dos achismos. É fato, constatado diariamente e que vem se ampliando. Em se falando em infraestrutura logística regional, não se trata de figura de linguagem para exagerar seu significado: estamos à beira do abismo, com forte tendência a dar um passo adiante, por conta de inúmeros entraves provocados por meia dúzia barulhenta, que apenas é contra por opções político-partidárias, ou por alucinados que confundem suas posições particulares com crenças e teorias conspiracionistas, em detrimento de toda uma coletividade.

Pedágios

É preciso continuamente reforçar que todos nós somos contra o pedágio pelo simples fato de que ele representa uma dupla tributação, encarece o custo de vida e que deveria ser uma atribuição do Estado oferecer pistas perfeitas, seguras, bem cuidadas e sem custos. Seria o ideal, porém isso passa longe da real situação do Estado gaúcho, que, em geral, é a de todos os outros. Diante disso, é preciso decidir se queremos que investimentos privados continuem sendo realizados nesta região ou uma estagnação do crescimento, com provável retrocesso, que, por óbvio, vai ocorrer se não tivermos uma logística adequada.

FUNRIGS

O Fundo do Plano Rio Grande, criado para centralizar e gerenciar recursos destinados à reconstrução, ao apoio social e à resiliência climática após os eventos extremos, acabou por imprimir, nos menos avisados, uma falsa sensação de que o Rio Grande do Sul tem orçamento para manter os serviços constitucionais e os investimentos. Há muitos anos não tem e, possivelmente, não terá tão cedo.

O que ocorreu é que o governo gaúcho deixou de pagar sua dívida com a União por três anos, desde que esses recursos, com teto total estimado em R$ 14,5 bilhões, sejam aplicados nos propósitos de recuperação. E notem um dado significativo: desse total projetado para a finalidade concebida, R$ 13,7 bilhões já foram aprovados e alocados em centenas de projetos.

Caso persistam dúvidas nesse sentido, é só acessar o Portal do Plano Rio Grande para acompanhar a distribuição detalhada dos pagamentos e os saldos atualizados em tempo real. É necessário colocar realidade nessa conversa e, se houver outro plano viável para investimentos em rodovias e sua consequente manutenção, que ele possa ser apresentado, porém que seja factível.

Responsabilizados

Tenho como convicção que, principalmente, detentores de cargos públicos e representantes de associações podem e devem ser responsabilizados caso seja comprovado que agiram de forma deliberada contra o avanço econômico e social de uma determinada região do Estado para favorecer grupos políticos ou por autoafirmação, somente com o intuito de validação de crenças absurdas sem comprovação. E isso passa longe da liberdade de expressão e da desinteligência natural. Trata-se de interesse coletivo, que sempre vai se sobrepor ao individual.

Direitos

Sempre fui um defensor dos direitos fundamentais, que garantem a dignidade humana, a liberdade e a igualdade, previstos na Constituição Federal de 1988. São aplicados de forma universal, não podem ser negociados, não perdem validade e o indivíduo não pode abrir mão deles por vontade própria. Porém, sua aplicação é relativa, podendo sofrer limites quando conflitar com outros valores constitucionais relevantes.

O bem-estar de toda a sociedade pode limitar a ação de um único indivíduo. Pode ser exagero, possivelmente, mas a proposta aqui talvez nem seja do campo jurídico. É que o debate ganhe qualidade e maturidade, muito acima da mediocridade.

Devaneio

Durante a manifestação no pedágio de Encantado, no sábado, 15 de agosto, para que fossem levantadas as cancelas pelo justo motivo de que o serviço estava interrompido por conta da interdição da ponte sobre o Rio Guaporé, entre as cenas inusitadas do dia, chamou a atenção a fala do vereador Daniel Passaia.

Afirmou publicamente que iria registrar um boletim de ocorrência pedindo a prisão do governador Eduardo Leite caso as cancelas não fossem abertas voluntariamente até as 15 horas daquela tarde. Ao que se sabe, não teria feito BO. Pelo menos, o vereador não apresentou. O pedágio continuou com a cobrança e o governador não foi preso.

Determinação

A Justiça, a pedido da CDL de Muçum, determinou a suspensão da cobrança do pedágio de Encantado enquanto durar a interdição total da ponte sobre o Rio Guaporé. Até o fechamento da coluna, na quarta-feira, a EGR não havia cumprido a determinação e continuava com a cobrança.

Prisão

Penso que o vereador Daniel Passaia tenha perdido a cadeira na faculdade de Direito que trata sobre prisão de um governador, ou esteja muito contaminado pelos devaneios de seus ídolos políticos, que frequentemente provocam rompantes que só se sustentam por conta das redes sociais, junto a grupos que se alimentam de narrativas impossíveis ou improváveis.

Por crimes comuns, só quem pode determinar a prisão de um governador, com uma fundamentação muito apropriada, é o Superior Tribunal de Justiça. Mesmo em caso de flagrante e, especificamente, nos crimes inafiançáveis, em que qualquer autoridade policial poderá efetuar a prisão, é o STJ quem vai verificar a legalidade e a manutenção da prisão.

O pedido de prisão do governador feito por Daniel Passaia teve como efetividade somente o mundo virtual, e as redes sociais se incumbiram de concretizar o sonho do vereador. Postagens irônicas e de gozação mostravam Passaia algemando Eduardo Leite. Inacreditável.

Frase

“Mais penosas são as consequências da ira do que as suas causas.”

— Marco Aurélio

Publicidade