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Justiça de Goiás reduz pena de João de Deus para 214 anos após recursos

O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, após julgamento de recursos pela Justiça de Goiás. As condenações somavam quase 500 anos em primeira instância.

A atualização foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que detalhou a situação processual do réu. Atualmente, ele responde a 18 ações penais, a maioria por crimes sexuais, como estupro de vulnerável, estupro e violação sexual mediante fraude.

A redução das penas ocorreu por diferentes fundamentos jurídicos. Em parte dos casos, houve extinção da punibilidade por decadência do direito de representação, quando o prazo legal para denúncia foi ultrapassado. Em outros, o tribunal revisou condenações, reduzindo o tempo de pena — em um dos processos, a condenação caiu de 51 anos e 9 meses para 13 anos e 9 meses.

Também houve decisões de anulação de sentenças e absolvições em casos específicos, incluindo uma ação que não envolvia crimes sexuais.

Segundo os dados do tribunal, os processos envolvem 67 vítimas identificadas. Outras 121 denúncias não avançaram por prescrição ou perda do direito de representação, embora parte dessas pessoas tenha sido ouvida como testemunha.

Recursos ainda em análise

Ainda há processos com recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça, o que pode resultar em novas alterações no total da pena.

Situação atual

João Teixeira de Faria cumpre prisão domiciliar em Anápolis (GO). Ele foi preso em 2018, após denúncias de abuso sexual, e teve o regime alterado em março de 2020, durante a pandemia de COVID-19.

Desde então, utiliza tornozeleira eletrônica, teve o passaporte apreendido e está proibido de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola, onde realizava atendimentos religiosos.

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