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SOS Habitar abre inscrições para 19 apartamentos em Encantado destinados a vítimas de enchentes

A Associação SOS Habitar abriu inscrições para o Edital nº 001/2026, destinado à seleção de beneficiários das habitações sociais do Bloco 1. O projeto oferece 19 apartamentos em regime de locação social para famílias que perderam suas residências nas enchentes de setembro de 2023 e maio de 2024 e não se enquadraram nos critérios dos programas habitacionais municipais, estaduais ou federais.

As inscrições seguem até 26 de maio. As fichas de cadastro podem ser retiradas presencialmente na sede do SOS Habitar, localizada na Rua Travessa Fidele Ergilis Sana, nº 41, sala 203 (mesmo endereço da Associação Comercial e Industrial de Encantado), ou pelo site www.soshabitar.com.br. O atendimento presencial funciona de segunda a sexta-feira, das 16h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Requisitos para participar

Para concorrer, é necessário comprovar a perda da moradia por destruição, interdição ou condenação pelo Poder Público, ter ao menos um integrante economicamente ativo, não possuir outro imóvel habitável no município e não estar contemplado por nenhum programa habitacional público na data do edital. Todas as informações precisam ser comprovadas com documentos.

Valores de aluguel social

Os apartamentos terão aluguel acessível: 10% do salário mínimo para unidades de 1 dormitório, 15% para 2 dormitórios e 20% para 3 dormitórios. As moradias são temporárias, com objetivo de beneficiar o maior número de famílias ao longo do tempo. Os beneficiados passarão por acompanhamento e reavaliação periódica.

Critérios de seleção e cronograma

A classificação é feita por pontuação objetiva e transparente, considerando quantidade de filhos, filhos com necessidades especiais, renda familiar e situação escolar dos dependentes. A comissão avaliadora é composta por representantes da ACI-E, Associação Amigos de Cristo (AACristo), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Encantado, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale (ASEAVALE), Executivo Municipal e Ministério Público.

A classificação preliminar será divulgada em 12 de junho. Em caso de empate, o sorteio público ocorrerá em 18 de junho. Os recursos serão decididos em 19 de junho e o resultado final sai em 26 de junho.

Projeto maior

O SOS Habitar, idealizado por empresários, profissionais liberais e líderes comunitários de Encantado, prevê a construção de 95 apartamentos distribuídos em cinco blocos. O segundo bloco ainda está em fase inicial de construção.

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