A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda-feira (03), manter a condenação de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. A sentença determina a prisão imediata dos envolvidos. A decisão foi tomada no plenário virtual, onde os ministros votaram sem discussão, apenas apresentando seus pareceres. O processo poderá ser suspenso caso haja um pedido de vista ou ser levado ao plenário físico se um destaque for solicitado.
O incêndio, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos. A tragédia ocorreu durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando a espuma do teto do palco foi incendiada, liberando fumaça tóxica que asfixiou as vítimas, em sua maioria jovens. Este evento gerou grande comoção no Brasil, o que levou à realização de diversas investigações e julgamentos.
O relator do caso foi o ministro Dias Toffoli, que negou os recursos apresentados pelos réus e restabeleceu as penas. Toffoli foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, que também votaram a favor da manutenção da condenação. Os réus condenados são Elissandro Spohr, com pena de 22 anos e 6 meses de prisão, Mauro Hoffman, com pena de 19 anos e 6 meses, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, com penas de 18 anos de reclusão.
Em agosto de 2022, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou o julgamento original, citando irregularidades, como a escolha dos jurados e alterações na acusação. No entanto, em setembro de 2024, o ministro Toffoli aceitou os recursos da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, restabelecendo as penas.
Ao analisar os recursos, Toffoli argumentou que as defesas não apresentaram razões suficientes para modificar a decisão. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não se pronunciaram sobre o caso.
