Encantado: Câmara de Vereadores gasta quase R$ 1 milhão em cinco meses

FORÇA: Um fato histórico aconteceu na semana passada na Câmara de Vereadores de Encantado: a suplementação R$ 90 mil pra equipamentos e R$ 100 mil pra material de consumo, sendo que estava previsto na LDO para todo o ano de 2021, R$ 100 mil para equipamentos e outros R$ 100 mil para material de consumo.

Andresa de Souza – Presidente – Um fato histórico, não é de fato, pois no ano de 2010, através da lei nº3384/2010, a Câmara abriu crédito suplementar, no valor de R$64.000,00, na dotação orçamentária outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. O Fato que ocorreu, foi que ao invés de usar as dotações específicas de obras e instalações (que constam nas dotações da Câmara (que esta seria para peças novas, como garagem, banheiro, algo que vai agregar ao prédio, se usa nesta dotação), ao contrário da reforma que se utiliza na dotação de outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, que não teve aumento de espaço físico. O orçamento quando não feito um pedido de estudo ou de reajustes de valor, ele acaba se encaixando no mesmo do ano que passou, desta forma, como no ano de 2020 não foram feitas reformas ou investimentos de maior valor, tomou sequência do ano passado, um ano com início de pandemia e muitos outros fatores. Entretanto no ano de 2021 a presidente, com estudos e planejamentos para seu mandato, de acordo com orçamento anual da Câmara, buscou fazer reformas para melhorar o ambiente desta casa legislativa, através de investimentos que fez nas salas que tinham infiltrações, e banheiros que estavam com problemas. Feito também uma melhoria no visual da sala do novo estúdio que serão feitas as gravações, entrevistas e demais eventos. Também buscou a informatização para economizar na parte de folhas que estavam sendo muito utilizadas, e ajudar a natureza na parte de não poluir o meio ambiente, e assim também deixar a parte do trabalho do vereador mais transparente e eficaz, que a partir de agora pode acompanhar suas solicitações ao Executivo como (melhorias nas ruas, projetos de leis, pedidos de providências), tudo através do aplicativo da Câmara de Vereadores de Encantado/RS.
Casos que acontecem a todo momento no executivo, uma troca de valores nas dotações, mas que já estavam destinados a câmara, mas em outra dotação, pela lei que assegura os 7% de rendimentos do município para a Câmara de Vereadores anualmente.

Dos 200 mil, conforme consta no Portal da Transparência, a senhora já gastou perto de R$ 140 mil nas duas contas de janeiro a maio de 2021. A que se deve tamanha despesa?

Andresa de Souza – Foram feitos os valores para as suplementações de R$100 mil e R$90 mil respectivamente referente a material de consumo, devido a muitos gastos com materiais que tivemos da obra, instalações elétricas de emergência no caso de um curto circuito que tivemos, e roubo de fios na parte externa, e também na implantação do novo sistema de informatização, com a sala do Estúdio e toda parte acústica. Outros problemas como infiltrações nos banheiros do prédio, causando alagamentos na cozinha e danificando móveis e bens permanentes da Câmara, que ocorreram devido ao entupimento de canos e quebra dos mesmos que eram de barro (prédio antigo com quase 60 anos), e que não eram feitos reparos há anos, como a limpeza das caixas de gorduras e de fezes, causando assim despesas, mas que precisavam de reparos.
De janeiro a Maio foram investidos R$72 mil em equipamentos e R$ 66 mil em material de consumo, totalizando R$ 138 mil, destes, R$ 49.170,00 na aquisição 11Notebooks sendo 1 para cada vereador utilizar com o novo sistema de informatização, extinguindo as folhas para as próximas sessões depois da adaptação,

R$1.190,00 na aquisição de um equipamento CPU para o estúdio da Tv Câmara. Na parte de móveis e bens permanentes, R$12.150,00 na aquisição mesas, racks para a parte técnica de internet e cabeamento que estava péssima, como uma central para arquivar todos os dados da Câmara, e ainda placas de identificação (foto detalhe) para os vereadores da legislatura de 2021 à 2024 no valor de R$5.500,00.
A maior parte dos materiais de consumo está na Rubrica de material para manutenção de bens imóveis e instalações (dotação material de consumo), que estes incluem gastos de fios elétricos, canos, luzes, todo tipo de material elétrico, e de reforma. Todos itens discriminados no portal da transparência da Câmara.

Em tempos de pandemia, não há exagero nos gastos efetuados nestas duas contas?

Andresa de Souza – Não digamos gastos exagerados, já que estes valores são por lei da Câmara de vereadores, para investimentos no próprio órgão, não podendo ser doado ou repassado a qualquer entidade ou órgão a não ser por iniciativa do Executivo no final de cada ano, onde as sobras destes valores é repassado de volta ao Executivo que fazem os devidos encaminhamentos. A pandemia exigiu muitos investimentos, neste sentido, tivemos um aumento das demandas nestas áreas, precisando assim melhorar e acordar com a legislação.

Os R$ 72 mil gastos da conta equipamentos foram para a instalação da TV Câmara?

Andresa de Souza – Os gastos de aproximadamente R$70mil, não foram gastos para a instalação da TV câmara, estão discriminados acima, como Manutenção. Apar. Moveis para a Câmara de Vereadores, que incluem todos equipamentos dos vereadores (11 notebooks), e tudo que é comprado para bem permanente da Casa legislativa.

Entre salários e diárias os primeiros cinco meses consumiram mais de meio milhão…

Andresa de Souza – Correto, temos os salários do vereadores e servidores no valor de R$460 mil mais os encargos sociais no valor de R$93 mil, que estes não tiveram reajuste de salário e mantem como nos anos seguintes. Referente as diárias, é solicitado ao Presidente, mas que são assegurados por Lei de nº3844/2013, que concede aos vereadores e servidores em trabalho do município em busca de recursos ou em cursos que tem objetivos legislativos de aprimoramento e melhoramento de técnicas. Para estes são concedidos limites de 04 diárias mensais para dentro do estado e 06 diárias anuais para fora do estado.

NOTA DA REDAÇÃO: Fazem parte da folha de pagamento da Câmara e por tanto podem retirar diárias 11 vereadores, 1 chefe de gabinete, 1 assessor jurídico, 1 assessor de imprensa, 1 assessor legislativo, 1 assessor de bancadas, 1 assessor de comissões.

Serviços para terceiros tem lançada uma despesa de R$ 168 mil, já para melhoria no prédio da Câmara não tem nenhum gasto registrado e se sabe que foram realizadas melhorias no prédio, aquele valor de R$ 168 mil teria sido então para as obras e reformas realizadas?

Andresa de Souza – O valor de R$180.000,00, não como o citado de 168 mil, tem diversas subdivisões e uma delas são reformas como outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, comentado anteriormente também.

A Câmara fez uma licitação (003/21) e a vencedora foi Eveline Giacomolli, para realizar o “marketing digital” do Legislativo com um valor de R$ 106.620,00. O que engloba o marketing digital ?

Andresa de Souza – A licitação sobre marketing digital engloba, -Assessorar, prestar consultoria, orientar, conceituar, planejar, executar e desenvolver estratégias nas áreas do Marketing digital ON-LINE; -Coordenar toda a produção de uma TV WEB, em espaço junto a Câmara Municipal de Vereadores;-Análise de presença (diagnóstico), planejamento, tipos de conteúdo, dinâmicas de relacionamento e ações criativas nas redes sociais, monitoramento das performances para a Câmara Municipal de Vereadores na internet, nas plataformas do GOOGLE ADWORDS, FACEBOOK ADS, YOUTUBE, sites de comunicação, análises estratégicas de otimização de palavras chaves;-Ajustes na estrutura e construção das redes sociais;-Acompanhamento de resultados e métricas, planejamento e criação de layout com conteúdo;-Desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, destinadas a expandir os efeitos das mensagens, em consonância com novas tecnologias;-Produção e execução técnica das peças e/ou material criados pela empresa contratada; -Geração de conhecimento sobre o mercado ou o ambiente de atuação do ANUNCIANTE, o público alvo e os veículos de comunicação e divulgação nas quais serão difundidas as campanhas ou peças; -Apresentação de estudos relativos a utilização de mídias inovadoras e alternativas, apresentação de relatório mensal das métricas, monitoramento e resultados”.

Essa empresa de marketing paga divulgação em rádios, jornais, revistas.. ?

Andresa de Souza – Não está incluso as mídias. Na verdade é repasse de informações que essa empresa ajuda a Câmara a divulgar.