O governo federal apresentou ao Congresso um novo pacote de medidas econômicas que altera a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e busca compensar a perda de arrecadação com novas tributações. A proposta foi detalhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com líderes partidários.
Principais medidas
Entre os pontos de destaque estão:
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Redução do IOF sobre operações de crédito para empresas
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Recuo na tributação sobre seguros de vida com prêmio por sobrevivência (VGBL)
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Isenção do IOF sobre investimentos estrangeiros diretos
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Cobrança mínima de IOF sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC)
Segundo Haddad, a revisão do IOF foi necessária diante das críticas do setor econômico e político à medida anunciada anteriormente. O valor que o governo pretende arrecadar com o novo modelo caiu de cerca de R$ 19 bilhões para aproximadamente R$ 7 bilhões.
Fontes compensatórias
Para equilibrar as contas, o pacote inclui:
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Taxação de criptoativos
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Aumento da alíquota sobre apostas esportivas, passando de 12% para 18%
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Cobrança de Imposto de Renda sobre LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) com alíquota de 5%
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Igualdade de alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) entre fintechs e bancos tradicionais, variando entre 15% e 20%
Além disso, o governo pretende reduzir em até 10% as renúncias fiscais consideradas não essenciais e discutir o corte de gastos primários junto ao Congresso.
Tramitação
As mudanças serão encaminhadas por meio de medida provisória, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Legislativo. A expectativa é que o texto final incorpore sugestões dos parlamentares antes de ser apresentado ao presidente da República nesta terça-feira (10).
