O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de 98 blindados pelo Exército. O contrato administrativo com o consórcio italiano Iveco-Oto Melara (CIO) custaria mais de R$ 5 bilhões e seria fechado nesta segunda. A decisão assinada pelo desembargador Wilson Alves de Souza tem caráter liminar.
A ação popular foi protocolada pelo advogado Charlles Capella de Abreu. Ele questionou o valor do investimento em meio aos bloqueios realizados no Orçamento pelo governo. O corte mais recente, no valor de R$ 5,7 bilhões, impactou o funcionamento de universidades. Os 98 blindados, do modelo Centauro II, seriam o primeiro lote da compra de 221 unidades, informou o jornal O Globo. Os “caça-tanques” tem um canhão de longo alcance e seriam entregues até 2037.
O desembargador considerou que há “falta de bom senso” na aquisição ao mesmo tempo em que são feitos cortes na saúde e na educação no país. Além disso, Souza entendeu que não havia emergência para a compra dos blindados.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu o desembargador.
De Gazeta do Povo
