Polícia Federal ameaça suspender emissão de passaportes a partir de novembro
A Polícia Federal ameaçou suspender novamente a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários a partir de 3 de novembro. A corporação enviou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento alertando para o risco de paralisação do serviço.
A PF pede um aporte de R$ 97,5 milhões no orçamento para manter o funcionamento do serviço. O valor foi inicialmente divulgado pela Folha de S. Paulo e confirmado pela CNN.
Governo busca solução
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
A pasta destacou que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Histórico de suspensões
Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verbas que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Na ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço manteve-se em funcionamento.
Em 2022, porém, a falta de recursos levou de fato à interrupção do serviço. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu as emissões de passaporte por falta de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.
