Lajeado lança plano para desocupar 179 imóveis em zonas de inundação do Taquari
A Prefeitura de Lajeado apresentou, na quinta-feira (13/08), o Plano de Desocupação e Resiliência Climática das Zonas de Inundação, que estabelece uma estratégia para a desocupação gradual e definitiva das áreas sujeitas às cheias do Rio Taquari, inicialmente compreendidas entre as cotas 19 e 24 metros. A apresentação ocorreu no auditório do Centro Administrativo.
Um levantamento preliminar identificou 179 imóveis com registros habitacionais dentro dessa faixa: 2 na cota 19 m, 22 na cota 20 m, 8 na cota 21 m, 35 na cota 22 m, 49 na cota 23 m e 63 na cota 24 m.
Por que essa faixa
O nível de referência considerado normal para o Rio Taquari em Lajeado é de 13 metros. A partir da cota 19, começam a ocorrer inundações que atingem ruas e residências. Desde 1939, foram registrados 133 eventos que atingiram ou superaram essa marca. Desses, 98 eventos (73,7%) permaneceram entre as cotas 19 e 24 metros; em 35 ocasiões (26,3%), a cheia ultrapassou a cota 24. Os dados foram consolidados a partir da série histórica de 1939 a 2023 e complementados com registros de 2024 a 2026.
Como funcionará a desocupação
A retirada será realizada de forma gradual, considerando critérios técnicos, sociais, jurídicos e orçamentários. As famílias serão encaminhadas para processos de reassentamento por meio de programas habitacionais e, quando cabível, instrumentos de indenização. O plano também prevê demolição de imóveis desocupados, fiscalização para impedir novas ocupações e requalificação dos espaços liberados com usos compatíveis com a dinâmica natural das cheias.
A iniciativa consolida em uma política pública permanente ações que a administração municipal já desenvolvia nas áreas de habitação, assistência social, planejamento urbano, Defesa Civil e desocupação de imóveis em risco, reunindo-as em uma estratégia única com critérios técnicos, etapas, prioridades e cronograma definidos.
Precedente e comunicação
A prefeita Gláucia Schumacher citou a criação dos Parques Professor Theobaldo Dick e Ney Santos Arruda como modelo a ser ampliado.
“Foi assim com a criação dos Parques Professor Theobaldo Dick e Ney Santos Arruda. Famílias que viviam nessas áreas foram realocadas para locais fora das áreas de inundação e de arraste do rio, e esses espaços passaram a ter uma função compatível com a dinâmica das cheias. Hoje, quando o rio sobe, a água pode ocupar essas áreas sem colocar famílias em risco. Quando a cheia baixa, o que fica é apenas a necessidade de limpeza do espaço, e não mais a retirada de pessoas. É esse tipo de transformação que queremos ampliar com o plano.”
O plano também prevê a publicação do mapa oficial das áreas de atuação, instalação de sinalização permanente com identificação das cotas de inundação em postes e estruturas públicas, reuniões comunitárias com moradores e proprietários, e comunicação com imobiliárias e corretores sobre os riscos e restrições das áreas.
“Não podemos aceitar que famílias continuem expostas a um risco que sabemos que existe e que se repete desde sempre. Nosso compromisso é proteger a vida, garantir um reassentamento digno e construir alternativas para que essas áreas não voltem a ser ocupadas”
, afirmou a prefeita.
