Comércio aberto: Estado homologa plano de gestão compartilhada apresentada pelos municípios do Vale do Taquari

O Governo do Estado homologou a proposta do Vale do Taquari de gestão compartilhada para o sistema de Distanciamento Controlado.

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FLEXIBILIZAÇÃO

Assim, os 36 municípios que compõe a Região de Lajeado (R29, R30) para o modelo do Distanciamento Controlado poderão adotar regras mais flexíveis para os setores, mesmo que a região permaneça na Bandeira Vermelha de forma definitiva.

RECURSO

Na sexta-feira, 21, no mapa preliminar, o Vale do Taquari foi classificado em bandeira vermelha e agora os municípios aguardam o resultado de um recurso apresentado pela Amvat (Associação dos Municípios do Vale do Taquari).

A Amvat questiona os dados utilizados pelo Estado para classificação da região em bandeira vermelha. Se o recurso da Amvat for aceito todos os setores serão beneficiados e poderão adotar as regras da Bandeira Laranja, que possui menos restrições do que a Bandeira Vermelha (mesmo com a adoção do protocolo mais brando aprovado sábado).

COMÉRCIO, SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conforme o protocolo apresentado pelos municípios e aprovado pelo Estado Comércio, Serviços e Administração Pública adotam integralmente as regras da bandeira laranja, a partir da próxima terça-feira, 25, ficam liberados para funcionar, mesmo que a região permaneça na Bandeira Vermelha de forma definitiva.

ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO

Em relação ao setor de Alojamento e Alimentação mantém-se integralmente o teto de operação (número máximo permitido de trabalhadores presentes) da bandeira vermelha.

Aos restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço e lanchonetes e lancherias, terão modo de atendimento, liberando o atendimento presencial restrito das 7h às 23h.

DEMAIS SETORES

Os demais setores observam as regras estabelecidas pelo Governo do Estado.(https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/wp/wp-content/uploads/2020/08/Todos_os_setores-2.pdf)

PROTOCOLOS MAIS BRANDOS

De acordo com a nova política estadual, as associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior (no caso do Vale do Taquari a região classificada em bandeira vermelha vai adotar protocolos da bandeira laranja em alguns setores),  porque o protocolo apresentado contou com aprovação de pelo menos dois terços dos prefeitos e aval do do Governo Estadual.

PREFEITOS ASSINARAM DECLARAÇÃO

Todos os prefeitos assinaram uma declaração de concordância com a criação do plano e que o mesmo contém medidas de proteção à saúde pública baseadas em evidências científicas.

Abaixo, a declaração assinada pelo prefeito de Encantado Adroaldo Conzatti. Agora, o conteúdo, protocolos, e pareceres técnicos que embasaram o plano devem ser divulgados no site da Prefeitura de Encantado (https://www.encantado-rs.com.br/site/), com no mínimo de 24h de antecedência à sua vigência.

Mais detalhes do plano encaminhado pelos prefeitos pode ser acessado aqui.