Governo Federal conclui pagamentos para custeio da Covid-19 em Encantado
Foi integralizado pelo Governo Federal o pagamento dos recursos de custeio para Covid-19, através da Portaria do Ministério da Saúde nº 1666/20, para municípios integrantes da Associação dos Municípios do Vale o Taquari - Amvat, atingidos com enchentes, inundações, enxurradas e tempestades no mês de julho.
A conclusão dos pagamentos foi efetuada pelo Governo Federal na última sexta-feira, 21, cabendo ao município de Encantado a quantia de R$ 1.517.054,67. Recursos podem ser aplicados para compra de EPIs, equipamentos, custeio da folha, entre outros.
ENCANTADO RECEBEU R$ 2.617.055,00
Ao todo, a União liberou R$ 2.617.055,00 para o enfrentamento da Covid-19 em Encantado, dispostos em quatro parcelas (23/07 – R$ 825 mil, 10/08 – R$ 100 mil, 17/08 R$ 175.000,33, e 21/08 – R$ 1.517.054,67).
MAIS DE R$ 27 MILHÕES PARA O VALE
Além de Encantado, outros dois municípios do Vale do Taquari atingidos pelas cheias – Lajeado e Estrela – também tiveram os recursos para enfrentamento ao novo coronavírus integralizados na sexta-feira. Os demais municípios do Vale do Taquari já haviam recebido os recursos na sua integralidade até o dia 12 de agosto. Eles receberam valores inferiores.
No total, foram liberados R$ 27.128.211,00 para os municípios atingidos pelas cheias.
SENADOR APOIOU A REGIÃO
O senador Luis Carlos Heinze auxiliou na interlocução entre os prefeitos do Vale do Taquari e o Governo Federal para obtenção das demandas da região. No final do mês de julho uma comitiva de prefeitos da região viajou a Brasília para tratar da liberação de recursos.
Heinze encaminhou ofício para a Secretaria Geral de Governo da Presidência da República solicitando urgência na liberação dos valores.
No documento, o senador registrou que a situação adversa, causada principalmente pela cheia do Rio Taquari, deixou milhares de pessoas desabrigadas na região, provocando a necessidade inevitável de aglomeração em abrigos públicos, e expostas ao frio do inverno. Esses e outros fatores poderiam facilitar a proliferação de doenças respiratórias, ficando as pessoas mais sensíveis a contaminação do novo coronavírus (Covid-19).
APLICAÇÃO
Os recursos destinados pelo Governo Federal aos municípios do Vale podem ser aplicados na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); aquisição de medicamentos, aquisição de kit de testes para Covid-19, custeio de folha de pagamento de servidores, custeio do transporte sanitário, materiais de consumo utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).
