Depois de oito anos e dez meses, começa nesta quarta-feira (1), o júri popular de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.
Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr (proprietários do estabelecimento), Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e o produtor Luciano Bonilha, responsáveis pela apresentação pirotécnica, respondem pela morte de 242 pessoas e por 636 tentativas de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
Entre os motivos da demora está a mudança na cidade do julgamento, as defesas de três dos quatro réus conseguiram a transferência para Porto Alegre por falta de segurança e eventual parcialidade.
O Ministério Público tentou reverter a decisão, sem sucesso. Para evitar que houvessem dois júris, os promotores pediram então que o quarto acusado também fosse julgado na capital.
O caso deve ter o julgamento mais longo da história do judiciário gaúcho: defesa e acusação estimam duração de 15 dias. Serão ouvidas 14 vítimas, 19 testemunhas, além dos réus. As testemunhas devem ficar isoladas até o dia do depoimento, enquanto os jurados precisam ficar incomunicáveis durante todo o período do júri.
A tragédia
Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.
No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.
Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da banda, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.
Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.
Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas
“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”.
A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar:
“Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”.
A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.
O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.
Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.
Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.
Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.
