Presidente da Amvat quer que prefeitos se unam para cobrar agilidade do estado na homologação de decretos de emergência
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), está buscando a intervenção da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) junto à Defesa Civil estadual e ao Governo do Estado para agilizar a homologação dos decretos de emergência emitidos pelos municípios da região em novembro. Diante da emissão de novos decretos devido ao temporal desta semana, o prefeito de Venâncio Aires argumenta que é crucial priorizar o assunto para garantir uma resposta rápida aos municípios e à população afetada pelos últimos eventos climáticos.
Durante a reunião dos presidentes de associações regionais nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre, o líder do Vale do Taquari colocou em pauta o pedido de mobilização estadual para o assunto. Jarbas da Rosa relatou que a rapidez observada durante o primeiro evento climático que atingiu a região em setembro de 2023 não se repetiu em novembro. Ele destacou que, enquanto em setembro os documentos foram avaliados e aprovados em menos de duas semanas, até hoje os municípios aguardam a avaliação e homologação dos processos do evento de 16 de novembro. O prefeito ressaltou a urgência da situação, afirmando que, sem a parceria da Defesa Civil e do Governo do Estado, a situação se tornará crítica.
A homologação dos decretos municipais não implica na liberação imediata de recursos, mas representa um passo importante para o reconhecimento da Defesa Civil nacional e a aceleração dos trâmites legais, como a liberação de FGTS para famílias afetadas pela Caixa Federal, facilitação de compras públicas, entre outros.
O presidente da Famurs, Luciano Orsi, concordou com a sugestão do representante do vale e solicitou ações através da entidade. Ele afirmou: “Vamos reforçar o seu pedido, prefeito Jarbas, e solicitar, por meio da Famurs, um esclarecimento sobre a demora no processo”.
Até o momento, dos municípios do Vale do Taquari que emitiram decretos de emergência devido ao evento climático de novembro, apenas Imigrante e Progresso tiveram seus documentos avaliados e homologados.
