Governador anuncia R$ 46,7 milhões para recuperação de municípios afetados pela estiagem
Durante a abertura da 25ª Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, nesta segunda-feira (10), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou um pacote de R$ 46,7 milhões para ajudar na recuperação de municípios em situação de emergência devido à estiagem. O anúncio foi feito no dia de seu aniversário de 40 anos e incluiu a criação do Fundo a Fundo da Defesa Civil, destinado ao restabelecimento de áreas afetadas.
Leite explicou que os recursos serão distribuídos por meio de uma portaria da Defesa Civil do Estado, que será publicada na mesma data. O fundo beneficiará municípios de diferentes portes, com valores diferenciados: R$ 250 mil para locais com até 20 mil habitantes, R$ 300 mil para cidades com até 50 mil habitantes, e R$ 350 mil para aquelas com mais de 50 mil habitantes.
“O município não precisa apresentar um plano de trabalho depois ele presta contas. Se é emergência, o dinheiro tem que ir na frente”, pontuou Eduardo Leite.
“Essa é a parte emergencial. Sabemos que não resolve, mas queremos dar suporte aos municípios para as suas ações frente à estiagem”, afirmou o governador, ressaltando que o acesso a esses recursos será facilitado e sem burocracia.
Além disso, Leite anunciou a assinatura de um novo decreto de outorga de uso da água, com o objetivo de desburocratizar o processo. O novo regulamento reduz em até 99% os prazos para a liberação de açudes e barragens de até 3 milhões de metros cúbicos e em até 75% para estruturas maiores, de mais de 3 milhões de metros cúbicos e açudes com mais de 5 milhões de metros cúbicos.
O governador também adiantou que um programa voltado à recuperação de solo está sendo formulado, com recursos de até R$ 800 milhões nos próximos dois anos. Durante a cerimônia de abertura da Expodireto, o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, destacou a importância da securitização no setor agropecuário.
