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Servidores da Assembleia do RS passam a receber auxílio-saúde de R$ 800 mensais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (3) a concessão de um auxílio-saúde de R$ 800 mensais para todos os servidores do Legislativo estadual. O benefício é válido desde novembro e será pago de forma linear, independentemente de o servidor ser ou não contratante do IPE Saúde.

A proposta inicial previa estender o auxílio também aos deputados estaduais, mas a ideia enfrentou oposição entre as próprias bancadas e não prosperou. Desta forma, apenas os servidores serão contemplados com o novo benefício.

Pagamento automático

Por se tratar de uma decisão administrativa e não de aumento salarial, a concessão do auxílio não precisou tramitar como projeto de lei no Plenário. Os servidores não precisarão requisitar o benefício para começar a receber, segundo informações da Mesa Diretora.

Ainda está em definição como será feito o pagamento do valor retroativo referente a novembro, já que a folha daquele mês foi paga no último dia do mês.

Reajuste salarial na pauta

Na mesma reunião, a Mesa aprovou o encaminhamento de projeto de lei para reajuste de 5,35% nos vencimentos dos servidores do Legislativo. O texto precisa ser votado em Plenário e, se aprovado, passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O projeto entrará na pauta de votações da sessão do dia 10 de dezembro. A Assembleia tem apenas mais duas sessões antes do encerramento do ano legislativo e vai apreciar 35 projetos do pacote do Executivo, além dos reajustes do Judiciário, Legislativo, Defensoria, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Outros benefícios aprovados

A Mesa Diretora também aprovou o aumento no valor da indenização veicular para servidores, que passará dos atuais R$ 1,75 para R$ 2,50 por quilômetro rodado.

Para dar conta da agenda de fim de ano, os líderes parlamentares estabeleceram a realização de sessões extraordinárias nas manhãs dos dias 10 e 17 de dezembro, a partir das 10h, com prosseguimento nas sessões ordinárias da tarde.

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