TSE libera campanha digital de Renan Santos após cumprimento de diligências
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º de setembro) a campanha digital de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão reverte as proibições determinadas pelo próprio Toffoli no fim de semana, que haviam suspendido a divulgação de conteúdos ligados à candidatura.
Com a nova decisão, Renan Santos poderá voltar a fazer propaganda eleitoral por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras plataformas de internet já registradas no sistema do TSE. O candidato também está autorizado a participar de debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
Toffoli também restabeleceu o repasse de recursos do Fundo Eleitoral à candidatura e autorizou a realização de gastos com eventuais recursos já repassados.
Justificativa e condições
Na decisão, o ministro afirmou que as diligências anteriormente exigidas foram cumpridas.
“Cumpridas as diligências direcionadas à unidade técnica deste Tribunal, aos provedores de aplicação e ao próprio candidato, constato que foi integralmente atendida a finalidade das providências acauteladoras determinadas”
, registrou Toffoli.
O ministro determinou que as plataformas de redes sociais restabeleçam os perfis do candidato, mantendo a ordem de exclusão dos sistemas de recomendação e a guarda cautelar dos registros de acesso. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
Divergência sobre o alcance
A campanha de Renan Santos divulgou comunicado afirmando que a decisão de Toffoli vale apenas para o vice da chapa, Aroldo Medina, e não para o candidato à Presidência.
