Câmara aprova PEC e reforma tributária avança para o Senado
Proposta foi aprovada com o aval de 375 deputados em segundo turno na madrugada desta sexta; sessão durou mais de 12 horas
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a proposta de reforma tributária. Antes da finalização do texto-base, os deputados também aprovaram uma emenda aglutinativa — ou seja, um texto que junta todas as emendas. No entanto, todos os destaques — que poderiam mudar partes do texto — foram rejeitados. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera e simplifica o sistema tributário brasileiro (veja mais detalhes do texto abaixo) avança agora para o Senado.
Foram mais de 12 horas de discussão e votação. A sessão teve início às 11h de quinta-feira (6) e terminou por volta de 1h50 desta sexta (7). O plenário da Câmara esteve reunido para discutir a reforma tributária (PEC 45/19) em dois turnos.
No segundo turno, foram 375 votos a favor, 113 contrários e três abstenções. Já no primeiro turno, foram 382 votos favoráveis e 118 votos contra. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.
No Senado, a proposta pode ser discutida e votada no segundo semestre. Horas antes da aprovação da refoma tributária na Câmara dos Deputados em primeiro turno, nesta quinta-feira (6), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a proposta deve ser discutida no Senado até o fim do ano. “Tem algumas particularidades, acho que é uma Casa que vai precisar de um pouco mais de tempo. E é até bom que se tenha esse tempo”, disse.
Minutos após a proclamação do resultado da votação em plenário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou no Twitter que “parecia impossível”, mas que “valeu lutar”. Pouco depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nas redes sociais que a votação favorável da proposta que simplifica os impostos “é mais um passo importante para a reconstrução e desenvolvimento do nosso país”.
Mesmo com a movimentação de Jair Bolsonaro (PL) para que seu partido votasse contra a reforma tributária, 20 deputados do PL disseram “sim” à proposta em primeiro turno. As “traições” não se limitaram à oposição. Partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram contra a reforma tributária. É o caso do PDT, que deu um “não”, e do PSOL, que foi responsável pelas três abstenções que a proposta recebeu na primeira votação.
