Cartórios do RS batem recorde com 15.165 doações de imóveis em 2025
Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul encerraram 2025 com 15.165 escrituras públicas de doação de imóveis, o maior número já registrado no Estado — uma alta de 41% em relação a 2020, quando foram realizados 10.691 atos. O crescimento reflete a corrida de famílias gaúchas para antecipar a transferência de imóveis a filhos e herdeiros antes que mudanças tributárias entrem em vigor.
O que muda com a Reforma Tributária
A pressão tem origem nas alterações previstas pela Reforma Tributária. Atualmente, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Rio Grande do Sul tem alíquotas progressivas entre 3% e 6%. Com a Lei Complementar nº 227/2026, o teto poderá chegar a 8%, e a cobrança passará a considerar o valor de mercado dos bens. As alterações ainda dependem de regulamentação estadual; se aprovadas em 2026, as novas regras só entrarão em vigor a partir de 2027, em razão dos princípios da anterioridade e da noventena.
Planejamento sucessório em alta
Além da preocupação tributária, famílias buscam maior segurança no planejamento sucessório. Uma das modalidades mais procuradas é a doação com reserva de usufruto, que permite aos pais transferirem a propriedade do imóvel aos filhos mantendo o direito de morar, administrar o bem e receber eventual renda gerada por ele durante toda a vida.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig, afirma que a procura por orientações sobre planejamento patrimonial aumentou significativamente nos últimos meses. Segundo ela, a escritura pública de doação oferece segurança jurídica e permite que a organização do patrimônio familiar seja feita de forma transparente e adequada às necessidades de cada família.
Tendência em consolidação
Os dados mostram crescimento consistente nos últimos anos: o Estado registrou 14.206 escrituras de doação de imóveis em 2023 e 13.316 em 2024, antes de alcançar o recorde de 15.165 em 2025. A expectativa é de que o movimento permaneça intenso até que haja definição sobre a regulamentação estadual das novas regras tributárias. Especialistas recomendam que decisões sobre doação de patrimônio sejam tomadas com acompanhamento jurídico e tributário, considerando as particularidades de cada família.
