Governo federal afirma que destinou R$ 81 bilhões para apoiar a reconstrução do RS após as enchentes
O governo federal informou que destinou R$ 81,4 bilhões ao Rio Grande do Sul para custear ações emergenciais, financiamentos e recursos para a reconstrução da infraestrutura e de apoio à população, empresas, cooperativas e produtores rurais.
O valor do Orçamento da União empenhado, mais financiamentos e isenção de juros da dívida do Estado com o governo federal, foi apresentado em um balanço divulgado na terça-feira (28) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em Porto Alegre, durante a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS.
“Esses recursos vieram do Orçamento da União, de liberação para o Estado, municípios, de renegociação de dívidas de agricultores, alguns, inclusive, com dívida zerada. Não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha acontecido na história do Brasil”, declarou Costa.
Dívida gaúcha
Conforme o documento apresentado, o valor investido pelo governo federal inclui a isenção de cerca de R$ 12 bilhões de juros da dívida do Estado com a União. O governo também suspendeu o pagamento das parcelas da dívida pública do RS com a União por 36 meses, de maio de 2024 a abril de 2027.
Imóveis
De acordo com o ministro da Casa Civil, 4.824 beneficiários estão habilitados em todo o RS para receber um imóvel para moradia. Porém, em 2.225 casos de representantes de famílias desabrigadas, ainda não houve a apresentação, à Caixa Econômica Federal, de um imóvel desejado.
Entre os processos de aquisição dos imóveis, o ministro revelou que 346 contratos já foram assinados, 496 estão na fase de contratação, nos correspondentes bancários, e há mais 640 famílias interessadas com a documentação em análise ou o imóvel em análise de engenharia.
Costa aproveitou para pedir celeridade aos prefeitos do Rio Grande do Sul para que o governo federal possa comprar imóveis destinados aos desabrigados em decorrência das chuvas. “Nós precisamos do município. O governo federal não tem essa capilaridade para ir a cada local para checar as coisas”, afirmou.
De acordo com o ministro, muitos dos imóveis indicados para essa finalidade à Caixa não têm a compra efetivada devido, por exemplo, à falta de documentação exigida em construções licenciadas (Habite-se) ou porque o imóvel está construído em loteamento não destinado a residências no plano diretor de ordenamento territorial da cidade.
“Se a prefeitura identifica que em uma poligonal há várias casas boas à venda, a prefeitura pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária, ajudar no cartório a registrar aquelas casas. Com isso, torna possível que a Caixa compre aquela casa. Precisamos do prefeito”, reforçou Costa.
Números da tragédia
Os eventos climáticos extremos no RS afetaram mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Estado. A tragédia deixou 183 mortos, 806 feridos e 27 desaparecidos, de acordo com a Defesa Civil gaúcha.
