Grécia proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027
A Grécia proibirá o acesso às redes sociais para crianças menores de 15 anos a partir de 1º de janeiro de 2027, anunciou o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis nesta quarta-feira (8). A decisão foi motivada pelo aumento da ansiedade, problemas de sono e o design viciante das plataformas online.
A proibição se aplicará a plataformas que priorizam o fluxo contínuo de conteúdo, como Facebook, Instagram, TikTok e Snapchat. Serviços de mensagens e plataformas de vídeo, incluindo WhatsApp, Messenger, Viber e YouTube, serão excluídos da medida.
Apoio popular e medidas anteriores
Uma pesquisa da Alco publicada em fevereiro mostrou que cerca de 80% dos entrevistados aprovavam a proibição. O governo grego já havia proibido telefones celulares nas escolas e criado plataformas de controle parental para limitar o tempo de tela dos adolescentes.
“A Grécia estará entre os primeiros países a tomar essa iniciativa”, disse Mitsotakis em mensagem de vídeo. “No entanto, tenho certeza de que não será o último. Nosso objetivo é pressionar a União Europeia nessa direção também.”
Multas e fiscalização
A partir de janeiro de 2027, as plataformas precisarão restringir usuários menores de 15 anos ou enfrentarão multas que podem chegar a 6% do faturamento global, conforme a Lei de Serviços Digitais da UE, segundo o ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou.
A Grécia ainda não pode forçar as plataformas a verificar a idade dos usuários, mas recomenda que usem mecanismos já definidos pela UE. O governo pede que os pais também ajudem no esforço de fiscalização.
Tendência mundial
A Austrália foi o primeiro país do mundo a legislar sobre o tema, proibindo menores de 16 anos de usar as principais plataformas em dezembro. Outros países como Espanha, França, Portugal, Dinamarca, Índia e México também estudam restrições similares.
Mitsotakis escolheu o próprio TikTok para explicar a medida aos jovens: “A ciência é categórica: quando uma criança passa horas em frente a uma tela, o cérebro não descansa. Muitas crianças me dizem que estão cansadas de tanta comparação, dos comentários, da pressão para estarem sempre presentes.”
