Estado prepara programa para indenizar atingidos pelas enchentes em áreas de risco
O Governo do Estado deve lançar um programa para indenizar proprietários de terrenos atingidos pelas enchentes de 2023 e 2024 em áreas consideradas de alto risco. Em entrevista à Rádio Independente, de Lajeado, o promotor Sérgio Diefenbach afirmou que o Estado já teria R$ 170 milhões reservados para a iniciativa por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
A proposta prevê desapropriação, permuta ou aquisição de terrenos localizados em zonas de arraste, com o objetivo de impedir novas ocupações em áreas vulneráveis às cheias.
Segundo Diefenbach, o programa não tem caráter habitacional, mas urbanístico e preventivo. A ideia é transformar essas áreas em locais sem possibilidade de novas construções residenciais.
“O programa não é para ajuda e auxílio às pessoas. É um programa de ordem urbanística e proteção da cidade”, afirmou o promotor durante a entrevista.
Em Encantado, áreas incluídas no levantamento realizado a partir do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma do governo federal utilizada para registrar e reconhecer situações de emergência e calamidade pública, podem ser contempladas pelo programa.
Conforme informações repassadas pela arquiteta Andreia Pires, também foi utilizado o mapeamento da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para identificar as regiões classificadas como áreas de arraste.
Entraram no cadastro áreas dos bairros:
Lago Azul
Navegantes
Barra do Guaporé
Porto XV
Jacarezinho
Parte da região de São José
Mesmo áreas que não aparecem integralmente como zonas de arraste no mapeamento principal foram incluídas por estarem vinculadas aos programas de desocupação e reassentamento.
Atualmente, o governo realiza um estudo para definir o valor do metro quadrado em cada região atingida.
O levantamento deve apontar quanto será necessário investir nas indenizações e quais imóveis poderão entrar no programa.
O promotor também alertou para a necessidade de maior fiscalização por parte dos municípios para evitar novas construções em áreas de risco.
“Não adianta investir em bombeiros, Defesa Civil e sistemas de alerta se permitirmos construções em lugares absolutamente irregulares”, destacou.
Após a desapropriação, os terrenos poderão ser utilizados para parques, praças ou outras estruturas sem ocupação habitacional permanente.
