Educação financeira no ensino fundamental e médio avança no Senado
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que inclui educação financeira nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto é de autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) e teve relatoria no Senado da senadora Teresa Leitão (PT-PE), nova líder do governo. A proposta estabelece que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal e integradora em toda a base curricular.
Na prática, isso significa que o tema deverá estar presente ao longo das séries, sem ficar restrito a uma única disciplina ou etapa escolar. A ideia é que a educação financeira dialogue com diferentes áreas do conhecimento, preservando a organização curricular das escolas.
“Esse desenvolvimento integral exige, de forma cada vez mais evidente, a compreensão da realidade econômica e a capacidade de tomada de decisões sobre consumo consciente, inclusive como instrumento de prevenção ao endividamento futuro”, afirmou Teresa Leitão.
A relatora também defendeu que o modelo transversal evita a sobrecarga da matriz curricular e permite que o tema seja abordado em diferentes componentes de ensino.
Durante a análise na comissão, Teresa Leitão apresentou uma emenda para ampliar o alcance da proposta. Com a alteração, o texto passa a prever também o ensino de conceitos relacionados a previdência, tributos e seguros.
“Ao se estender a abordagem para além da dimensão estritamente financeira, alcançando as dimensões fiscal, previdenciária e securitária, amplia-se a capacidade do cidadão de compreender seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado”, disse a senadora.
A proposta ainda não tem efeito imediato nas escolas. Para virar lei, precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e sancionada pela Presidência da República.
