Em tempos de escassez de chuvas e, consequentemente, de estiagem, a ordem parece ser uma só: é necessário não apenas preservar a água, mas também encontrar maneiras de armazena-la, de forma sustentável e sem prejuízo para a natureza. Em linhas gerais essa foi a abordagem dos painelistas e dos demais participantes do 1º Seminário de Segurança Hídrica da Bacia Taquari-Antes – evento que ocorreu na manhã desta sexta-feira (17/12), no auditório da sede da Cooperativa Sicredi Região dos Vales, em Encantado.
Na ocasião, um público de mais de 100 pessoas entre agricultores, técnicos, secretários, lideranças, representantes de entidades e de empresas ligadas acompanharam uma série de palestras em que temas como reservação da água, importância do recurso natural na suinocultura e na avicultura, regularização da captação em mananciais subterrâneos e critérios para a concessão de outorga foram debatidos, com o objetivo central de promover uma reflexão sobre o assunto.
“O acesso a água é um tema transversal na agricultura e é exatamente neste momento, em que estamos em uma verdadeira ‘força tarefa’ com vistas a socorrer o produtor, que percebemos ainda mais a importância de reservar o recurso natural”, enfatizou o gerente regional da Emater/RS-Ascar Cristiano Laste, durante a abertura. Indo ao encontro da fala de Laste, o extensionista da Emater/RS-Ascar Marcelo Brandoli realizou painel sobre formas de armazenamento hídrico, já que sem água o setor primário pode entrar em colapso.
Em sua fala, mencionou sistemas de proteção de fontes, de construção de cisternas e construção de microaçudes como alternativas para a reservação de forma legalizada, com manejo adequado dos mananciais. “O acesso à água de forma sustentável, afinal de contas, pode garantir, inclusive a capacidade de atender as necessidades das gerações futuras, já que é o tipo de desenvolvimento que não esgota os recursos naturais”, salienta Brandoli, que reforça o papel da Emater/RS-Ascar na elaboração de projetos nesse sentido.
Diante de uma das piores crises hídricas dos últimos anos, o extensionista mencionou ainda o programa Águas do Agro, que deverá estimular o agricultor a conservar rios e lagos que estão dentro das propriedades, além do solo e das vegetações próximas. A política pública dialoga com o projeto de adequação socioeconômica e ambiental as propriedades rurais, que institui a Política Nacional de Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) – prática que prevê a recompensa financeira de quem preserva ou desenvolve iniciativas de preservação e recuperação do meio ambiente em sua propriedade.
A respeito desse tipo de questão, os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) Eugênio Zanetti e Guilherme Velten Junior reforçaram a importância de discutir critérios que possam reverter a ideia do agricultor como um mero consumidor de água, convertendo o pequeno produtor em um verdadeiro prestador de serviços. “Nesse sentido está em discussão nos comitês a revisão dos critérios para dispensa de outorga, especialmente pelo fato de os açudes pequenos não incorrerem em riscos ambientais”, avalia Velten Junior.
O tema da outorga, por sinal, foi trazido pela bióloga Daiane Trindade Costa que apresentou as Leis e resoluções que determinam ou não a concessão da água pelo Estado, quais os tipos de captação que carecem desse mecanismo e quais as formas de se fazer o cadastro no Sistema de Outorga da Água no Rio Grande do Sul (Siout/RS) – estrutura ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema/RS). Em sua fala apresentou ainda critérios para regularização de poços comunitários.
O evento foi completado com manifestações da presidente da Bacia Taquari-Antas Adelaide Ramos, da geóloga da Divisão de Outorga (Diout) da Sema/RS Flávia Dias e do engenheiro agrônomo Luciano Cremonese – este último apresentando painel sobre a importância da água na suinocultura e na avicultura. Outras lideranças, como os gerentes regional e adjunto da Emater/RS-Ascar Cristiano Laste e Carlos Lagemann, o gerente da cooperativa Sicredi Fábio Pretto e o deputado estadual Elton Weber também tiveram falas durante o Seminário, que foi concluído com uma mesa redonda que buscou apontar caminhos e alternativas para o setor.
Promotora do evento, a Emater/RS-Ascar atua em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) do Governo do Estado. Além das entidades citadas, apoiaram a iniciativa a Frente Agropecuária Gaúcha, o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa). Dúvidas sobre políticas públicas e programas que possam ser acessados com vistas à preservação e a reservação da água podem ser tiradas nos escritórios da Emater/RS-Ascar da região.
