O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), promulgou, na tarde desta quinta-feira, a primeira reforma do Regimento Interno da Casa em 30 anos, aprovada por unanimidade em plenário nesta semana.
“O Regimento Interno é como um manual de instruções que permite ao Poder Legislativo realizar seu plano de voo, pois normatiza todas as condutas parlamentares. Neste sentido, é imprescindível que ele esteja em sintonia com o tempo atual”, justificou.
As alterações, que passam a vigorar a partir de 9 de novembro, ajustam diversos artigos do regimento para atualizar e modernizar os procedimentos internos, garantindo mais dinâmica e celeridade ao trabalho dos deputados. Uma das novidades é a inclusão da consulta pública on-line para recebimento de sugestões e contribuições às propostas dos parlamentares.
Gabriel ressaltou que as mudanças no regimento absorvem elementos que foram aprendidos durante a pandemia, que impossibilitou encontros presenciais, mas não impediu que a Assembleia continuasse atuante. “Com o auxílio de instrumentos tecnológicos, trabalhamos ainda mais”, pontuou.
O presidente afirmou ainda que a Assembleia Legislativa está adotando definitivamente a produção digital de seus documentos em substituição ao papel e que irá manter, mesmo com o fim da pandemia, atividades híbridas, que se mostraram eficientes e ajudaram a reduzir custos.
A cerimônia foi acompanha pela vice-presidente Kelly Moraes (PTB) e pelos deputados Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB) e Clair Kuhn (MDB).
