A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta segunda-feira, (22), a Consulta Pública 128, com o objetivo de obter contribuições preliminares sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:
- Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;
- Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (fator de virulência libertado por células bacterianas) em urina para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa (em caso de suspeita da doença) em pessoas vivendo com HIV/AIDS;
- Testes de identificação de mutações (alterações genéticas) no bacilo da tuberculose capazes de produzir resistência aos medicamentos usados em primeira linha de tratamento (rifampicina e isoniazida) ou em segunda linha de tratamento (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos);
- Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil.
As quatro propostas foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 02/05/2019 a 02/09/2021, após recomendação da Conitec e, portanto, não estão contempladas pelas regras de incorporação automática trazidas pela Medida Provisória 1.067/2021. As tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 604ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em abril.
Os interessados podem enviar suas contribuições até 11 de maio no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período de consulta.
Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições das consultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados. Com a alteração, a sociedade poderá informar se concorda; discorda; ou concorda/discorda parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social.
O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.
