Governo destrava R$ 1,88 bilhão do Orçamento; Vale aguarda definição de recursos
O Governo Federal reduziu em R$ 1,88 bilhão a contenção de despesas do Orçamento de 2026. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 13.130, publicado nesta quarta-feira (30), e beneficia principalmente os ministérios das Cidades e da Saúde.
O Ministério das Cidades teve R$ 1,46 bilhão liberados, enquanto a Saúde recebeu o desbloqueio de R$ 41,9 milhões. Do montante total liberado, parte está vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e outra parcela corresponde a emendas parlamentares.
A redução ocorre após nova avaliação das receitas e despesas do governo federal. Mesmo com o desbloqueio, permanecem cerca de R$ 16,06 bilhões em despesas sob contenção, dentro das regras fiscais previstas para 2026.
E o Rio Grande do Sul e o Vale do Taquari?
Até o momento, não foi divulgado quanto desses R$ 1,88 bilhão será destinado especificamente ao Rio Grande do Sul ou ao Vale do Taquari. Os ministérios e demais órgãos federais têm até 7 de outubro para detalhar os programas e ações que serão beneficiados com a ampliação dos limites orçamentários.
O Vale, porém, possui projetos já contemplados em etapas anteriores do Novo PAC e que mostram a relevância dos investimentos federais para a região.
Em Encantado, por exemplo, consta investimento de R$ 18,8 milhões em drenagem urbana, com recursos do Orçamento Geral da União. O projeto prevê intervenções na Rua Aurélio Moesch e na área dos fundos das ruas Bahia e Erich Franz Anner, com implantação de galerias de águas pluviais, contenção de encostas e recomposição da vegetação ciliar.
A prevenção de enchentes é uma das áreas contempladas pelo Novo PAC, que possui linhas destinadas a obras de drenagem urbana e redução dos riscos de alagamentos e inundações.
Na área da Saúde, Encantado e Estrela também aparecem na relação de municípios gaúchos selecionados para receber Centros de Atenção Psicossocial (Caps) pelo Novo PAC.
Por isso, a definição de quais projetos receberão os recursos agora liberados será acompanhada com atenção na região. Somente após o detalhamento dos ministérios será possível confirmar se alguma parcela desse novo desbloqueio irá diretamente para obras, serviços ou investimentos no Vale do Taquari.
Emendas também são liberadas
A medida também libera R$ 461,2 milhões em emendas parlamentares, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados e municípios.
Apesar do desbloqueio, cerca de R$ 3,3 bilhões em emendas de bancada continuam congelados. A execução desses recursos segue as regras da legislação que regulamenta as emendas parlamentares e os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
O governo também mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que não representa necessariamente corte de recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros.
A expectativa agora é pelo detalhamento dos recursos, previsto para ocorrer até 7 de outubro, quando será possível identificar com maior precisão os programas e regiões que efetivamente serão alcançados pela liberação.
