Ministro diz que governo não cogita compensar empresas pelo fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo federal não estuda compensar empresas pela eventual redução da jornada semanal.
A declaração ocorre em meio ao debate sobre a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, medida que pode impactar o modelo conhecido como escala 6×1.
Sem incentivo fiscal
Marinho declarou que não vê sentido em discutir incentivos fiscais para viabilizar a redução.
“Eu acho que não tem ninguém no governo pensando nisso (compensar empresas). O pressuposto da compensação é ganho de produtividade.”
De acordo com o ministro, a diminuição da jornada deve ocorrer com base na reorganização do ambiente de trabalho e no aumento da eficiência.
Projeto pode ter urgência
O ministro afirmou que o governo não descarta encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional com pedido de urgência constitucional.
Segundo ele, o tema já estaria “relativamente precificado” na economia, embora existam diferenças entre setores.
Possibilidade de 40 horas semanais
Marinho disse considerar possível a redução da jornada máxima para 40 horas semanais.
“Nesta fase, eu acredito, sinceramente, que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 a 40 horas semanais.”
Ele também afirmou que empresas interessadas em antecipar a mudança podem negociar diretamente com sindicatos.
