Senado aprova novo Plano Nacional de Educação e texto vai ao plenário
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado nesta quarta-feira (25) e agora aguarda votação no plenário. O projeto estabelece diretrizes educacionais para o período 2025-2034 e pode receber aprovação final ainda hoje.
A votação na comissão foi simbólica, com apenas a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) registrando voto contrário. A relatora Teresa Leitão (PT-PE) manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, evitando alterações que obrigariam nova tramitação na Casa Baixa.
Metas para a próxima década
O documento estabelece 19 metas com estratégias específicas para cada área educacional. Entre os principais objetivos está alcançar investimento de 10% do PIB em educação, meta não cumprida no plano anterior que se encerrou em 2024.
Na educação infantil, o plano prevê universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em dois anos. Para creches, a meta é atender 60% das crianças até 3 anos até o final da década, buscando 100% da demanda.
Alfabetização e ensino básico
A alfabetização terá como objetivo que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do fundamental em cinco anos, com universalização completa até 2034. O mesmo percentual se aplica à aprendizagem em matemática.
O acesso escolar será universalizado para toda população de 6 a 17 anos em três anos. As metas incluem que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do fundamental e 90% finalizem o ensino médio na idade adequada.
Tramitação acelerada
A estratégia da relatora foi manter o texto da Câmara para acelerar a aprovação. Teresa Leitão aceitou apenas alterações de redação para evitar retorno à Casa Baixa, o que atrasaria o processo.
O Brasil está sem plano educacional desde que o anterior se encerrou em 2024. O governo Lula não conseguiu aprovar o novo documento a tempo para o início de 2025, deixando o país com diretrizes educacionais desatualizadas.
“Como estamos sem plano, porque o anterior teve vigência prorrogada até dezembro, é urgente que esse plano seja aprovado”, afirmou Teresa Leitão.
A aprovação no plenário depende da inclusão na pauta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com aval da maioria dos senadores. Se aprovado sem alterações, o texto segue para sanção presidencial.
