MP pede pena máxima para acusado de torturar e matar gatos no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul requereu a pena máxima para um suspeito investigado por torturar, matar gatos e gravar os animais agonizando. De acordo com a acusação, o investigado demonstrava satisfação nos crimes e ameaçou testemunhas durante as investigações.
Gravações como evidência
A prática de registrar em vídeo os atos de violência contra os animais integra a denúncia do Ministério Público. Os vídeos funcionam como prova material dos crimes e revelam a intenção deliberada do suspeito em documentar o sofrimento das vítimas.
Contexto de crimes contra animais
O caso ocorre em momento de endurecimento da legislação federal sobre maus-tratos. Em março de 2026, o governo federal sancionou o Decreto nº 12.877/2026, que elevou multas administrativas de R$ 500-3 mil para R$ 1.500-50 mil por animal agredido. Em circunstâncias excepcionais — como morte, sequelas permanentes ou divulgação em redes sociais — a penalidade pode ser multiplicada até 20 vezes, atingindo R$ 1 milhão.
Lei Sansão
Crimes de maus-tratos contra cães e gatos são regidos pela Lei Sansão (2020), que prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda do animal. A lei recebeu esse nome em referência a Sansão, um cachorro que teve as patas traseiras decepadas em caso de grande repercussão nacional.
O processo segue em andamento na Justiça do Rio Grande do Sul.
