Pai é condenado a 210 anos de prisão por abusar da filha em Itabira
A sentença foi proferida na quinta-feira (21/5) pelo juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), essa é uma das maiores penas já fixadas pelo Judiciário mineiro.
De acordo com a denúncia, os abusos tiveram início em 2022, quando a vítima tinha 11 anos, configurando o crime de estupro de vulnerável. O TJMG informou que a Justiça reconheceu a prática do crime por dez vezes nessa fase.
Como a pena foi calculada
Os abusos continuaram até 2025, quando a vítima já havia completado 14 anos. A partir dessa idade, os crimes passaram a ser tipificados como estupro cometido por meio de violência e grave ameaça, o que levou ao reconhecimento de outros dez crimes — totalizando 20 condenações e a pena de 210 anos em regime inicial fechado.
Na sentença, o magistrado destacou que o conjunto de provas produzido foi suficiente para comprovar os crimes. O réu também confessou os abusos.
Absolvição parcial e próximos passos
A denúncia incluía ainda uma acusação de armazenamento de material pornográfico infantil. O homem foi absolvido nesse ponto, pois a perícia realizada nos materiais apreendidos não identificou conteúdo ilícito, segundo o TJMG.
O processo tramita em segredo de Justiça. O réu ainda pode recorrer da decisão.
