Em uma semana inicialmente considerada esvaziada no Congresso Nacional, o governo federal sofreu uma expressiva derrota com a derrubada do decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada em votação virtual na Câmara dos Deputados, com 383 votos contrários à medida e apenas 98 favoráveis.
O projeto foi colocado em pauta pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), surpreendendo a base governista, que não conseguiu reagir a tempo para barrar a articulação.
Medida rejeitada previa aumento de arrecadação
O decreto presidencial previa um reajuste no IOF com o objetivo de aumentar a arrecadação federal. No entanto, a proposta gerou reação negativa entre parlamentares, que apontaram impacto direto sobre o setor produtivo e o bolso do consumidor.
A derrubada contou com apoio de partidos do centrão e da oposição, que se uniram para barrar o avanço da medida.
Clima de tensão entre Legislativo e Executivo
A decisão do Congresso evidencia o clima de distanciamento entre o Executivo e o Legislativo. Parlamentares alegam que o governo não buscou diálogo prévio com os líderes da Casa, o que contribuiu para a articulação rápida e eficaz contra o decreto.
Mesmo com o revés, integrantes da base aliada indicam que o governo ainda poderá apresentar nova proposta de reformulação do imposto, mas desta vez com tramitação via projeto de lei, sujeito a negociações.
