Política

Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de Marcel van Hattem

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5 de maio) a suspensão por 60 dias dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) pela ocupação da Mesa Diretora sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB) em agosto de 2025. A votação foi aprovada por 13 votos a favor e 4 contra.

O parecer foi apresentado pelo deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e também recomenda a suspensão de Zé Trovão (PL-SC), cujo caso segue em análise. A sessão durou aproximadamente nove horas, com discussões intensas entre deputados e tentativa da direita de adiar a votação.

Reação dos deputados

Van Hattem publicou vídeo em suas redes sociais classificando o processo como uma “perseguição sem fim”. O deputado gaúcho afirmou que o grupo precisará de “muita mobilização” para evitar a suspensão e argumentou que a punição visa penalizá-los “porque defendemos o Parlamento contra as interferências do Supremo Tribunal Federal”.

Pollon, por sua vez, declarou que a sanção seria uma “medalha” a eles. “Se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu assim o farei”, afirmou. Van Hattem completou: “Se for preciso, faremos quantas vezes for necessário”.

Recursos e próximos passos

Os deputados já afirmaram que irão apresentar recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Se a medida for rejeitada, eles também poderão recorrer ao plenário da Câmara.

O episódio de agosto

A ocupação ocorreu nos dias 5 e 6 de agosto de 2025, quando um grupo de congressistas da oposição ocupou o plenário principal da Câmara por mais de 30 horas. O protesto foi motivado pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo os documentos analisados, Pollon teria se sentado na cadeira da Presidência, Van Hattem teria ocupado um assento na Mesa para bloquear o acesso e Zé Trovão teria impedido fisicamente a subida do presidente à cadeira. A ocupação impediu o funcionamento normal da Casa e obstruiu o trabalho de Motta, que só conseguiu retomar as atividades após reuniões com a base governista.

A Corregedoria da Câmara identificou as condutas como graves, configurando desrespeito à autoridade da Mesa e afronta à institucionalidade do Legislativo. Além dos 3 processos em votação, a direção da Câmara já havia aplicado censura escrita a todos os 14 envolvidos no motim.

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