A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva do advogado Daniel Monteiro, contrariando voto isolado do ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada em plenário virtual, com análise iniciada em 22 de abril.
Monteiro está preso sob suspeita de ter negociado R$ 146 milhões em propina com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Segundo a Polícia Federal, R$ 74 milhões teriam sido efetivamente transferidos.
Proposta de Gilmar rejeitada
Gilmar Mendes propôs substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do exercício da advocacia e proibição de mudança de residência. A proposta não prosperou.
A prisão foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso, que recebeu apoio dos demais ministros da turma para manter a decisão.
Ex-presidente do BRB também permanece preso
Por unanimidade, os ministros também mantiveram a prisão do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa. O placar foi de 4 votos a 0, com Gilmar Mendes também votando pela manutenção da prisão de Costa.
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O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. O prazo para depósito dos votos se encerrou às 23h59 de segunda-feira (28 de abril).
Imóveis de luxo como propina
A PF identificou 6 imóveis de luxo que teriam sido usados como forma de pagamento das propinas: Heritage, Arbórea, One Sixty, Casa Lafer, Ennius Muniz e Valle dos Ipês. Todos foram atribuídos a Paulo Henrique Costa.
Segundo as investigações, Vorcaro interrompeu os pagamentos após tomar conhecimento de investigação do Ministério Público Federal, instaurada em abril de 2025. A PF aponta que ele ordenou ao advogado Daniel Monteiro que “travasse tudo”.
As prisões de Costa e Monteiro foram decretadas em 16 de abril, durante a operação Compliance Zero.
