O governo do Rio Grande do Sul informou que não pode reduzir sozinho o ICMS sobre o diesel. Segundo o Estado, a cobrança segue valor fixo por litro definido nacionalmente pelo Confaz.
Governo cita regra nacional
Em nota divulgada pelo Palácio Piratini, a Secretaria da Fazenda afirmou que o Rio Grande do Sul aplica a mesma sistemática adotada no restante do país para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.
De acordo com o governo gaúcho, o tributo é calculado por meio de um valor fixo por litro comercializado, modelo estabelecido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do Distrito Federal.
Por isso, segundo o comunicado, não existe possibilidade de reduzir a cobrança de forma isolada, sem decisão conjunta no colegiado.
Pedido partiu do Planalto
A manifestação do governo estadual ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e pedir que os estados analisassem a possibilidade de também cortar a tributação sobre o combustível.
A medida federal integra um pacote anunciado para tentar conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
Pacote inclui subvenção
Entre as ações anunciadas pelo governo federal está também o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel.
A previsão é de que esse valor seja repassado ao consumidor final, como forma de aliviar o preço nas bombas.
O que disse o governo do RS
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O ICMS do diesel no Estado não é definido isoladamente
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A cobrança segue valor fixo por litro
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O modelo é estabelecido no Confaz
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Qualquer redução depende de decisão conjunta entre os estados
“O Estado segue a legislação federal e aplica a mesma alíquota adotada nacionalmente”, informou a Secretaria da Fazenda em nota divulgada pelo Palácio Piratini.
